Construído com o pacote belgica
Introduza um código postal ou um município para encontrar o seu julgado de paz, o tribunal de polícia e todos os outros tribunais, com os contactos das suas secretarias. Ou consulte os tribunais, o mapa dos cantões e as taxas de juro, tudo lido a partir dos dados do pacote.
Experimente 9000 (Gent: um município, cinco cantões) · 1050 (Elsene e Bruxelas partilham-no) · 4700 (Eupen: tribunais em alemão)
De um código postal aos seus municípios, aos seus cantões e a todos os tribunais competentes. As cidades divididas indicam cada cantão com o texto legal da sua área.
import { findCourtsForPostalCode } from 'belgica'
findCourtsForPostalCode('9000', 'police-court')
// → [{ municipality, justicesOfThePeace, courts }]O limite de cada cantão segundo o NGI, para encontrar o cantão de um ponto e desenhá-lo. Cada cantão tem a sua base jurídica e os seus municípios.
import { findCantonsAt } from 'belgica/canton-boundaries'
findCantonsAt(3.7174, 51.0543) // Gent, Korenmarkt
// → [{ id: 'gent-1', … }]As taxas legais e comerciais desde 1970, com a regra para os contratos anteriores a 16 de março de 2013. A calculadora carrega apenas belgica/interest-rates.
import { getInterestRate } from 'belgica/interest-rates'
getInterestRate('2026-03-01', 'commercial')
// → { rate: 10.5, period: { from: '2026-01-01', … } }Nomes tal como cada tribunal os publica, moradas, números de telefone em formato nacional, IBAN, horários de abertura e códigos ECLI. Alterne entre NL · FR · DE no topo.
import { getCourt, formatCourtName, formatPhoneNumber } from 'belgica'
const court = getCourt('justice-of-the-peace-gent-1')
formatCourtName(court, 'fr', { style: 'canton' })
// → 'Justice de paix 1er canton Gand'